A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país

Por Daniel Toledo.

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com

Presidente usa termo chulo em discurso

econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

União de homossexuais

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o voto de Aloysio Corrêa da Veiga (relator), se deveu a uma norma interna do banco que impedia a dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.

Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo

Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

Em jornada 12x36 é devido adicional noturno após cinco horas da manhã

jornada mista, é devido o adicional noturno pelo horário diurno prorrogado.

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.

A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô

Entidades da Sociedade Civil ajuizaram ação civil pública contra a Companhia do Metropolitano de

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Em decisão unânime, a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto pela União Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35/01, que alterou o artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97.

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

 “Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao

O endeusamento do Estado laico

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.